Portaria nº 1601474/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34392	Portaria	1601474/2022

Data de cadastro	07/03/2022	Data de Publicação	08/03/2022

Nº do Processo	05697/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Luciene******	CPF/CNPJ	599.62******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,35 m	Nível dinâmico	56,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30
Dias/mês	16	23	26	30	31	27	29	28	30	30	11	7
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 0,1 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'50,86"	43°53'20,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciene******	599.62******