Renovação da Portaria de Outorga

ID 34369 Portaria 1301451/2022

Data de cadastro 04/03/2022 Data de Publicação 05/03/2022

Nº do Processo 05568/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento J.S.F.****** CPF/CNPJ 07.028******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 30 m