Renovação da Portaria de Outorga

ID 34368 Portaria 1701450/2022

Data de cadastro 04/03/2022 Data de Publicação 05/03/2022

Nº do Processo 54613/2021 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Cemig****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,19 m Nível dinâmico 40,32 m