Renovação da Portaria de Outorga

ID 34362 Portaria 1701444/2022

Data de cadastro 04/03/2022 Data de Publicação 05/03/2022

Nº do Processo 54494/2021 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 007.85******

Município(s) do empreendimento Rio Acima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 26 m