Renovação da Portaria de Outorga

ID 34349 Portaria 1301431/2022

Data de cadastro 04/03/2022 Data de Publicação 05/03/2022

Nº do Processo 18972/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento PHM****** CPF/CNPJ 15.029******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 63 m