Portaria nº 1301426/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34344	Portaria	1301426/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	05/03/2022

Nº do Processo	08525/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.311******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	128	128	128	128	128	128	128	128	128	128	128	128
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'06,63"	44°28'23,09"	19°31'49,39"	44°28'18,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.311******