Portaria nº 1801418/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34336	Portaria	1801418/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	05/03/2022

Nº do Processo	55333/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	19.643******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56	142,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'01,89"	46°40'33,88"	20°51'58,82"	46°40'50,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	19.643******