Renovação da Portaria de Outorga 0002255/2011

ID 34319 Portaria 1301401/2022

Data de cadastro 04/03/2022 Data de Publicação 05/03/2022

Nº do Processo 19929/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 17.200******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,86 m Nível dinâmico 88,9 m