Portaria nº 1901397/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34315
Portaria
1901397/2022
Data de cadastro
04/03/2022
Data de Publicação
08/03/2022
Nº do Processo
15633/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BP******
CPF/CNPJ
08.164******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeião São Vicente
Área inundada
0,8945 ha
Volume acumulado
13237,19 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'53,56" 49°29'28,13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BP****** 08.164******