Portaria nº 1801393/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002504/2013

ID	34311	Portaria	1801393/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	17/03/2022

Nº do Processo	53765/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Viveiro******	CPF/CNPJ	07.274******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,60 m	Nível dinâmico	62,59 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação, de uma área de 01 ha através do método Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'53"	44°19'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viveiro******	07.274******