Portaria nº 1901390/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34308	Portaria	1901390/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	08/03/2022

Nº do Processo	34100/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	088.47******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/12/2028

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da Me do Córrego Taperão

Área inundada	1,41 ha	Volume acumulado	25898,99 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,15	0,15	0,15	0,15	70,15	70,15	70,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	5	5	5	31	30	31	30	31
Volume (m³)	268	251	268	259	20203	20203	20203	268	259	268	259	268

Finalidades

Irrigação 150 ha através do método de auto propelido.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'34,78"	50°25'30,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	088.47******