Portaria nº 1901389/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34307
Portaria
1901389/2022
Data de cadastro
04/03/2022
Data de Publicação
05/03/2022
Nº do Processo
25789/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Espolio******
CPF/CNPJ
002.04******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Sapé
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Sapé
Área inundada
2,33 ha
Volume acumulado
49023,68 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,2
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)536501536518536518536536518536518536
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'32,36" 50°59'25,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espolio****** 002.04******