Portaria nº 1901388/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34306	Portaria	1901388/2022

Data de cadastro	04/03/2022	Data de Publicação	08/03/2022

Nº do Processo	64763/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Bioenergética******	CPF/CNPJ	08.355******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Emídio

Área inundada	7,28 ha	Volume acumulado	85000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	25	15	15	15	8	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	311036	186622	186622	186622	99532	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Irrigação 500 ha através do método de auto propelido.
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'24,37"	48°40'25,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bioenergética******	08.355******