Portaria nº 1901387/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34305
Portaria
1901387/2022
Data de cadastro
04/03/2022
Data de Publicação
08/03/2022
Nº do Processo
64199/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Donizete******
CPF/CNPJ
182.27******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Morrinhos
Área inundada
2,271 ha
Volume acumulado
34606,653 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)174,61174,61174,61174,61174,61174,61174,61174,61174,61174,61174,61174,61
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151515151212121010121415
Volume (m³)198008198008198008198008158406158406158406132005132005158406184807198008
Finalidades
Irrigação 175 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'17,38" 48°59'37,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Donizete****** 182.27******