Portaria nº 1801382/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34300	Portaria	1801382/2022

Data de cadastro	03/03/2022	Data de Publicação	05/03/2022

Nº do Processo	59693/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Augusto******	CPF/CNPJ	24.711******

Município(s) do empreendimento	Resende Costa / Ritápolis / São Tiago

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615	0,1615
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28	116,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'29,79"	44°25'31,71"	20°55'41,79"	44°27'36,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Augusto******	24.711******