Portaria nº 1901381/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34299	Portaria	1901381/2022

Data de cadastro	03/03/2022	Data de Publicação	08/03/2022

Nº do Processo	53974/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.057******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Arantes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	175.770,00	158.760,00	175.770,00	170.100,00	175.770,00	170.100,00	175.770,00	175.770,00	170.100,00	175.770,00	170.100,00	175.770,00

Finalidades

Irrigação irrigação de 175 hectares de cana de açúcar por aspersão – auto propelida.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'57"	50°38'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.057******