Renovação da Portaria de Outorga

ID 34297 Portaria 1601379/2022

Data de cadastro 03/03/2022 Data de Publicação 08/03/2022

Nº do Processo 39291/2021 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Agropeva****** CPF/CNPJ 22.679******

Município(s) do empreendimento Jaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Tapera Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,10 m Nível dinâmico 41,05 m