Portaria nº 1801375/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34293
Portaria
1801375/2022
Data de cadastro
03/03/2022
Data de Publicação
05/03/2022
Nº do Processo
55280/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Lauro******
CPF/CNPJ
629.86******
Município(s) do empreendimento
Inconfidentes
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego do Angu Frio
Área inundada
0,769 ha
Volume acumulado
10.911,2554 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,9
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)703,08635,04703,08680,40703,08680,40703,08703,08680,40703,08680,40703,08
Finalidades
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°16'30,40" 46°16'18,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lauro****** 629.86******