Renovação da Portaria de Outorga

ID 34287 Portaria 1801369/2022

Data de cadastro 03/03/2022 Data de Publicação 05/03/2022

Nº do Processo 03338/2022 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Eunice****** CPF/CNPJ 66.429******

Município(s) do empreendimento Cachoeira de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,59 m Nível dinâmico 51,63 m