Portaria nº 1601368/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34286	Portaria	1601368/2022

Data de cadastro	03/03/2022	Data de Publicação	08/03/2022

Nº do Processo	39826/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Agropeva******	CPF/CNPJ	22.679******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,2 m	Nível dinâmico	11,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20
Horas/dia	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12	08:12
Dias/mês	31	28	31	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°23'51,5"	43°53'36,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropeva******	22.679******