Renovação da Portaria de Outorga

ID 34262 Portaria 1101344/2022

Data de cadastro 25/02/2022 Data de Publicação 26/02/2022

Nº do Processo 17535/2017 Regional Diretor de Gestão Regional

Empreendimento Fortaleza****** CPF/CNPJ 11.606******

Município(s) do empreendimento Jequitaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 23/02/2032

Bacia Estadual Rio Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 58,8 m