Portaria nº 1401337/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34255	Portaria	1401337/2022

Data de cadastro	25/02/2022	Data de Publicação	26/02/2022

Nº do Processo	55083/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	462.50******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	40320	40320	40320	40320	40320	40320	40320	40320	40320	40320	40320	40320

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'40,38"	43°27'52,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	462.50******