Portaria nº 1401334/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34252	Portaria	1401334/2022

Data de cadastro	25/02/2022	Data de Publicação	26/02/2022

Nº do Processo	55082/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	462.50******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60	777,60

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'27,09"	43°29'12,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	462.50******