Portaria nº 1301295/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34213	Portaria	1301295/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	24/02/2022

Nº do Processo	22990/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	CRP******	CPF/CNPJ	11.940******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Riacho

Área inundada	3,80 ha	Volume acumulado	190000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7030,8	6350,4	7030,8	6804	7030,8	6804	7030,8	7030,8	6804	7030,8	6804	7030,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'49,2"	44°37'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CRP******	11.940******