Portaria nº 1301291/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001993/2008

ID	34209	Portaria	1301291/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	24/02/2022

Nº do Processo	26171/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	41.866******

Município(s) do empreendimento	Rio Acima

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do córrego do Vilela

Área inundada	1 ha	Volume acumulado	15000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	178,56	161,28	178,56	172,8	178,56	172,8	178,56	178,56	172,8	178,56	172,8	178,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'56"	42°47'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	41.866******