Renovação da Portaria de Outorga

ID 34208 Portaria 1801290/2022

Data de cadastro 23/02/2022 Data de Publicação 25/02/2022

Nº do Processo 01455/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.025******

Município(s) do empreendimento Brazópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,3 ha Volume acumulado 22.117,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A