Renovação da Portaria de Outorga 0001709/2014

ID 34200 Portaria 1401282/2022

Data de cadastro 23/02/2022 Data de Publicação 26/02/2022

Nº do Processo 04469/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 338.32******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Tamanduá

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 15.132,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A