Portaria nº 1401278/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000406/2015

ID	34196	Portaria	1401278/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	26/02/2022

Nº do Processo	13868/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Frigorífico******	CPF/CNPJ	13.839******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego do Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55
Horas/dia	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50	04:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2127	2127	2127	2127	2127	2127	2127	2127	2127	2127	2127	2127

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'49"	42°25'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frigorífico******	13.839******