Portaria nº 1401275/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000398/2015

ID	34193	Portaria	1401275/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	26/02/2022

Nº do Processo	13542/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Eli******	CPF/CNPJ	043.29******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Fanadinho/Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11664	10886,4	11664	11664	11664	11664	11664	11664	11664	11664	11664	11664

Finalidades

Irrigação de uma área de 9 ha através do método microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°42'51"	42°26'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eli******	043.29******