Portaria nº 1801274/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34192	Portaria	1801274/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	25/02/2022

Nº do Processo	55002/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	00.684******

Município(s) do empreendimento	Tiradentes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286	0,0286
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35	12,35

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'04,83"	44°08'41,74"	21°07'36,39"	44°08'56,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	00.684******