Portaria nº 1401269/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001974/2014

ID	34187	Portaria	1401269/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	26/02/2022

Nº do Processo	72866/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marlete******	CPF/CNPJ	336.29******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Jorge

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56	1528,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,50 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°24'07,41"	40°57'38,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlete******	336.29******