Renovação da Portaria de Outorga

ID 34184 Portaria 1401266/2022

Data de cadastro 23/02/2022 Data de Publicação 26/02/2022

Nº do Processo 05519/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Unimar****** CPF/CNPJ 02.035******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,15 m Nível dinâmico 27,12 m