Portaria nº 1301259/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34177	Portaria	1301259/2022

Data de cadastro	23/02/2022	Data de Publicação	24/02/2022

Nº do Processo	21432/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	034.84******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,47 m	Nível dinâmico	16,29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,3 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'57,20"	44°08'55,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	034.84******