Portaria nº 1301257/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34175
Portaria
1301257/2022
Data de cadastro
23/02/2022
Data de Publicação
24/02/2022
Nº do Processo
38389/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
JF******
CPF/CNPJ
26.066******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Santa
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Dragagem em Cava Aluvionar
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
0,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)66,63866,63866,63866,63866,63866,63866,63866,63866,63866,63866,63866,638
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'26,48" 43°51'45,71" 19°42'29,34" 43°51'40,69"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JF****** 26.066******