Renovação da Portaria de Outorga

ID 34174 Portaria 1301256/2022

Data de cadastro 23/02/2022 Data de Publicação 24/02/2022

Nº do Processo 02939/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ecoplante****** CPF/CNPJ 07.207******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 54 m