Renovação da Portaria de Outorga

ID 34173 Portaria 1301255/2022

Data de cadastro 23/02/2022 Data de Publicação 24/02/2022

Nº do Processo 50332/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Aurélio****** CPF/CNPJ 794.65******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 39 m