Portaria nº 1901251/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34169
Portaria
1901251/2022
Data de cadastro
23/02/2022
Data de Publicação
25/02/2022
Nº do Processo
61081/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Iaopa******
CPF/CNPJ
03.624******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
16/12/2027
Bacia Estadual
Rio Piedade
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Palmito
Área inundada
1,57 ha
Volume acumulado
31464,99 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'55,24" 48°41'17,88"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Iaopa****** 03.624******