Renovação da Portaria de Outorga

ID 34147 Portaria 1301229/2022

Data de cadastro 22/02/2022 Data de Publicação 24/02/2022

Nº do Processo 46603/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Estância****** CPF/CNPJ 33.341******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 78 m