Renovação da Portaria de Outorga

ID 34140 Portaria 1301222/2022

Data de cadastro 22/02/2022 Data de Publicação 23/02/2022

Nº do Processo 23974/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Reginaldo****** CPF/CNPJ 034.21******

Município(s) do empreendimento Augusto de Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 48,0 m