Renovação da Portaria de Outorga

ID 34048 Portaria 1201130/2022

Data de cadastro 21/02/2022 Data de Publicação 22/02/2022

Nº do Processo 55290/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Helena****** CPF/CNPJ 965.41******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/02/2032

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,5 m Nível dinâmico 46,50 m