Renovação da Portaria de Outorga

ID 34011 Portaria 1901093/2022

Data de cadastro 18/02/2022 Data de Publicação 22/02/2022

Nº do Processo 08661/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 36.680******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO BORÁ Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CORREGO LAJEADO

Área inundada 0,099 ha Volume acumulado 1,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A