Renovação da Portaria de Outorga

ID 33961 Portaria 1301043/2022

Data de cadastro 15/02/2022 Data de Publicação 16/02/2022

Nº do Processo 29911/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento 12º****** CPF/CNPJ 10.486******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,5 m Nível dinâmico 56,5 m