Portaria nº 1301014/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33932	Portaria	1301014/2022

Data de cadastro	11/02/2022	Data de Publicação	12/02/2022

Nº do Processo	20652/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	18.322******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15	13,15
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84	8.331,84

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'04,95"	44°41'41,72"	19°04'41,64"	44°41'15,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	18.322******