Portaria nº 2000253/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
339
Portaria
2000253/2018
Data de cadastro
16/10/2018
Data de Publicação
18/10/2018
Nº do Processo
25232/2017
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Jair******
CPF/CNPJ
693.31******
Município(s) do empreendimento
Antônio Carlos
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Córrego das Rosas
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,73,73,73,73,73,73,73,73,73,73,73,7
Horas/dia03:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:15
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)649,35649,35649,35649,35649,35649,35649,35649,35649,35649,35649,35649,35
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°26'07" 43°48'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jair****** 693.31******