Renovação da Portaria de Outorga

ID 33896 Portaria 1300978/2022

Data de cadastro 10/02/2022 Data de Publicação 11/02/2022

Nº do Processo 17180/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Milênio****** CPF/CNPJ 03.662******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 30 m