Portaria nº 1600966/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33884	Portaria	1600966/2022

Data de cadastro	10/02/2022	Data de Publicação	11/02/2022

Nº do Processo	16026/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Josefino******	CPF/CNPJ	268.35******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,30 m	Nível dinâmico	9,57 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	05:19	06:15	06:17	07:17	07:17	06:16	06:16	08:16	09:16	07:17	04:16	04:20
Dias/mês	26	28	29	28	29	29	31	30	29	29	29	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 3,0 ha através método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'36,06"	44°12'25,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josefino******	268.35******