Portaria nº 1300963/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33881
Portaria
1300963/2022
Data de cadastro
10/02/2022
Data de Publicação
11/02/2022
Nº do Processo
00628/2014
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
015.13******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
42,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Recreação
Irrigação jardim e pomar
Paisagismo
Limpeza em geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'17,2" 44°09'05,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 015.13******