Portaria nº 1300955/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33873	Portaria	1300955/2022

Data de cadastro	10/02/2022	Data de Publicação	11/02/2022

Nº do Processo	08350/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.232******

Município(s) do empreendimento	Belo Vale

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem de Curso de Água para fins de Extração Mineral

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260	37.260

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'33,47"	44°01'32,45"	20°21'54,46"	44°02'15,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.232******