Renovação da Portaria de Outorga

ID 33856 Portaria 1200939/2022

Data de cadastro 10/02/2022 Data de Publicação 11/02/2022

Nº do Processo 23648/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Gisele****** CPF/CNPJ 984.45******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10/02/2032

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 31,05 m