Portaria nº 1600925/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33842	Portaria	1600925/2022

Data de cadastro	09/02/2022	Data de Publicação	11/02/2022

Nº do Processo	47690/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	072.02******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,0 m	Nível dinâmico	82,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 30,0 ha através método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'10,30"	44°31'04,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	072.02******